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  • Nelo José da Silva - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Nelo José da Silva

Vereador

César Moreth da Silva Queiroz - DEM
Dados do Vereador(a)
Nome César Moreth da Silva Queiroz
Partido DEM
Votos Não disponível
Aniversário 20-02
Cargos
  • COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
    • SECRETÁRIO
  • Legislação, Justiça e Redação Final
    • SECRETÁRIO
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Proposições

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Moções

Moção Nº 0021-2018


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

César Moreth da Silva Queiroz

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que a presente subscreve requer a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental seja enviado expediente ao 13º Batalhão da Polícia Policial Militar em nome do Comandante Cel. Gilmar Gilberto Santana, dando-lhe conhecimento da presente MOÇÃO DE APLAUSO, pelo Evento realizado na manhã dessa sexta-feira (10/08), no auditório da Associação Comercial Empresarial de Paranaíba, a solenidade de implantação do Programa Mulher Segura - Promuse - em Paranaíba. O 13º Batalhão de Polícia Militar busca, dia após dia, prestar um serviço de excelência à sociedade de sua circunscrição, através da maximização da qualidade no atendimento em todas as atividades que lhes são atribuídas. Buscando contribuir para resolução da problemática da violência doméstica e familiar, implantou o Programa Mulher Segura - Promuse - em Paranaíba, cidade sede do batalhão. O "Promuse" proporcionará um atendimento humanizado e com maior capacitação técnica às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, fiscalizará o cumprimento das medidas protetivas e realizará visitas técnicas às vítimas e, nos casos necessários, encaminhá-las para a rede de atendimento e apoio. A rede de apoio é composta por diversos órgãos que se unem para resolver o problema da violência doméstica. Dentre os órgãos estão o Conselho Tutelar, Ministério Púbico, Poder Judiciário, Delegacia de Atendimento à Mulher e outros. Estiveram presentes na solenidade o Comandante do Policiamento de Área 2, Tenente-Coronel PM Joílson Queiroz Sant'Ana, o Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Coronel PM Gilberto Gilmar de Santana, o Promotor de Justiça de Paranaíba, Doutor Ronaldo Vieira Francisco, a Delegada da Delegacia de Atendimento às Mulheres (DAM), Doutora Eva Maira Cogo da Silva, a Primeira-dama do Município de Paranaíba, Dona Solange Aparecida Miziara Severino, dentre diversas outras autoridades civis e militares. O evento contou com a palestra do tenente-coronel PM Josafá Pereira Dominoni, idealizador do "Pomuse", que nasceu na Polícia Militar de Amambai/MS em 2014. Durante sua explanação, o palestrante apresentou dados sobre a violência doméstica no Brasil que demonstram a cada hora 503 mulheres são vítimas de agressões físicas. Falou sobre os tipos de violência doméstica, da relação da vítima e agressor, e do ciclo da violência. Apresentou o Programa Mulher Segura aos ouvintes, falando de sua história, sua operacionalização e sobre os resultados alcançados. Como representante desta Casa de Leis, não poderia deixar de expressar meu apoio, assim como de todos paranaibenses, pela implantação do Programa Mulher Segura - Promuse - em Paranaíba. Assim, faz-se imprescindível tornar pública a imensa satisfação dessa Casa Legislativa, e particularmente do Vereador que a presente subscreve, pela escolha da cidade de Paranaíba através do 13º Batalhão da Polícia Militar para ser sede e por contar com policiais capacitados para o desenvolvimento do Programa.

Moção Nº 0011-2018


Data Inicial:

07/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

César Moreth da Silva Queiroz

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que a presente subscrevem requerem a Mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente, ao Presidente do SINDISPAR, Senhor ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA, e toda a Diretoria, dando-lhe conhecimento da presente MOÇÃO DE APLAUSO pela inauguração da sede própria do Sindicato. O Sindicato começou suas atividades em junho de 2009, para atender os profissionais da área de educação, tendo como nome SINPEMP. Esse Sindicato iniciou suas atividades com 44 profissionais filiados. Ressalta-se que já existia outro Sindicato chamado SISSEP (Sindicato dos Servidores Públicos de Paranaíba). No ano de 2014, já eram 415 filiados, só da área de educação. Nesse mesmo ano, os profissionais do setor de obras e do setor da saúde procuraram o SINPEMP para verem a possibilidade de se filiarem ao Sindicato. Nesse Interim, surgiu a ideia de unir o SISSEP (Sindicato dos Servidores Públicos de Paranaíba) ao SINPEMP (Sindicato dos Profissionais de Educação Municipal de Paranaíba), formando junto, o SINDISPAR (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranaíba-MS), contando hoje, com 703 filiados. Desde sua fundação, o sonho dos sindicalizados era de construir sua sede própria. Durante esse período o Sindicato teve várias sedes, sendo o primeiro local, o piso superior do Prédio da Rodoviária. Após, o Clube dos Faustinos e na Avenida Cel. Gustavo Rodrigues, onde permaneceram até a inauguração da sede, em 23 de abril. Construída com recursos próprios, teve seu terreno doado em 2014, pela Prefeitura Municipal. Contando com uma excelente administração, sua atual Diretoria conseguiu concluir a obra em apenas 7 meses, um prédio que atenderá as necessidades de todos os associados. O Sindicato oferecerá em sala de cursos para aperfeiçoamento profissional, assessoria jurídica, aulas de hidroginástica, além de um salão social que atenderá cerca de 100 pessoas. Assim, congratulamos o responsável, Sr. ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA, bem como toda a Diretoria do SINDISPAR, pela inauguração de sua Sede própria.

Moção Nº 61-2017


Data Inicial:

01/01/2017

Situação

-

Autor:

César Moreth da Silva Queiroz

Arquivo:

-

Ementa:

O Vereador que a presente subscreve requer a Mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao Ilustre Presidente da União das Câmaras de Vereadores de MS, Jeovane Vieira dos Santos, extensivo a toda a sua DIRETORIA, dando-lhe conhecimento da presente MOÇÃO DE APLAUSO, pelos trabalhos realizados durante essa gestão e, mais recentemente, pelo evento "Seminário dos Vereadores 2017", ocorrido nos dias 06, 07 e 08 de dezembro, pela mobilização para aumentar a porcentagem na redistribuição de ICMS, para os pequenos municípios. Foi realizada uma Marcha dos Vereadores na Assembleia Legislativa, onde os vereadores se mobilizaram para aumentar a redistribuição do ICMS para as cidades. Após foram realizadas palestras com os temas: "O verdadeiro papel do vereador" e "Quem não cria seu futuro, vive construindo o futuro dos outros", ambas foram muitos produtivas e tiveram como objetivo principal motivar os vereadores. Parabéns pelos trabalhos e, hoje, em especial pelo sucesso do evento, que além de muito bem organizado, visa para uma causa nobre que é o crescimento dos municípios sulmatogrossenses. Assim, é com orgulho e enorme satisfação que congratulamos todos os membros da União das Câmaras de Vereadores de MS, em especial o presidente Jeovane Vieira dos Santos, pois acreditamos que todo o esforço para buscar melhorias aos municípios deve ser homenageado, merecendo, destarte, todos os louros dessa Casa Legislativa.

Moção Nº 60-2017


Data Inicial:

01/01/2017

Situação

-

Autor:

César Moreth da Silva Queiroz

Arquivo:

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Ementa:

Os Vereadores que a presente subscreve requerem a Mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao ilustre Sr. Deputado Estadual PEDRO KEMP, dando-lhe conhecimento da presente MOÇÃO DE APLAUSO pela Emenda Modificativa que acresce a dotação orçamentária para a Universidade Estadual de Mato Grosso do SUL - UEMS. Essa é uma importante Emenda haj vista a impoadortância da UEMS, seja no fomento à pesquisa, seja pela inserção anual de novos profissionais no mercado de trabalho. A UEMS tem papel histórico, tendo já há duas décadas formando professores para atuar na educação básica de nosso Estado e também, nos Estados vizinhos. O papel da UEMS, como instituição de ensino superior, é decisivo na construção de ambientes de negócio favoráveis. Muitos investidores e empresas levam em consideração a disponibilidade de mão-de-obra com formação de nível superior. Portanto, a UEMS como um importante alicerce para o desenvolvimento humano e econômico em nosso município. Assim, é com orgulho, que nós vereadores, propomos essa comenda ao Deputado mais dedicados à causas educacionais que nosso Estado já teve. Temos o dever de trabalhar para mudar nosso município e Estado. E, agora, com essa moção de aplausos, manifestamos apoio ao Nobre Deputado pelo compromisso com a Educação, não medindo esforços para melhorar o futuro de nossa população.

Moção Nº 53-2017


Data Inicial:

01/01/2017

Situação

-

Autor:

César Moreth da Silva Queiroz

Arquivo:

-

Ementa:

O Vereador que a presente subscreve requer a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente a Secretária Municipal de Educação Leni Aparecida Souto Miziara, ao Presidente do SINDISPAR Antonio Marcos Ferreira da Silva e ao Presidente do SINTED Sebastião Serafim Garcia, dando-lhes conhecimento da presente MOÇÃO DE APLAUSO, pelo "Dia do Professor". No dia 15 de outubro é comemorado o Dia do Professor, data em que se homenageia os responsáveis pelo desenvolvimento da educação e do conhecimento no país, abrangendo um escopo de profissionais que trabalham desde a educação infantil até o ensino superior universitário. Como todo sabe, trata-se de uma das mais importantes profissões praticadas no mundo, afinal, sem ela, a transmissão de conhecimentos e a correta apreensão destes pelas pessoas seriam praticamente impossíveis. A origem do dia do professor se deve ao fato de, em uma data de 15 de outubro, o Imperador D. Pedro I ter instituído um decreto que criou o Ensino Elementar no Brasil, em 1827, com a criação das escolas de primeiras letras em todos os vilarejos e cidades do país. Além disso, o decreto estabeleceu a regulamentação dos conteúdos a serem ministrados e as condições trabalhistas dos professores. Tempos depois, mais precisamente no ano de 1947, o professor paulista Salomão Becker, em conjunto com três outros profissionais da área, teve a ideia de criar nessa data um dia de confraternização em homenagem aos professores e também em razão da necessidade de uma pausa no segundo semestre, até então muito sobrecarregado de aulas. Mais tarde, em 1963, a data foi oficializada pela lei Decreto Federal 52.682, que, em seu Art. 3º, diz que "para comemorar condignamente o dia do professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias". No Brasil, para se tornar professor, é preciso ter um curso superior em uma área relacionada com o ensino, seja a Pedagogia, seja um curso na modalidade de licenciatura, onde se apreende os principais conceitos didáticos pedagógicos, além de se angariar as primeiras experiências em sala de aula. Além disso, qualquer outro cidadão que tenha concluído o ensino superior com uma formação complementar posterior (pós-graduação lato sensu ou stricto senso) também pode ministrar aulas na universidade, com a recomendação de que o profissional faça uma especialização de docência em nível superior ou algum outro curso correspondente. O grande problema com relação ao exercício do professorado é a desvalorização de sua profissão. Embora seja uma das competências mais admiradas pela sociedade, os profissionais da área sofrem com os baixos salários, as precárias condições de trabalho em alguns casos ou o trabalho excessivo em outros, além de outros fatores, como a indisciplina dos alunos e a superlotação das salas. Essa realidade reflete-se no baixo interesse dos estudantes em se tornarem professores, pois a minoria dos que prestam vestibulares e Enem deseja ingressar em carreiras relacionadas com a licenciatura ou pedagogia. Soma-se a esses fatores o peso que, muitas vezes, o professor carrega em educar os estudantes, haja vista que, não raro, as famílias transferem essa responsabilidade para a escola. Segundo o professor e filósofo Mario Sérgio Cortella, há uma diferença nem sempre muito nítida entre "educar" e "escolarizar", sendo a primeira uma responsabilidade dos pais e da família e a segunda a função do professor e da escola. Apesar de todas as dificuldades e percalços, a carreira de professor é bastante importante e oferece uma grande oportunidade para que as pessoas não só acumulem saberes, mas que também oportunizem a outras pessoas o desenvolvimento das diferentes formas de conhecimento. Ante o exposto, é com enorme prazer que atendidas às formalidades legais, requeiro que fique constando na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Aplausos ao "Dia d

Moção Nº 47-2017


Data Inicial:

01/01/2017

Situação

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Autor:

César Moreth da Silva Queiroz

Arquivo:

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Ementa:

O Vereador que a presente subscreve requer a Mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente a toda Diretoria do Grupo MARFRIG e funcionários locais, dando-lhes conhecimento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela reinauguração da Unidade do Marfrig em Paranaíba/MS, realizada no dia 11 de Setembro. A reabertura desta unidade vai dar ao município de Paranaíba e toda a região um impulso econômico enorme, notadamente na geração de emprego, uma vez que serão gerados entorno de 630 empregos diretos e muitos indiretos. Segundo informações a unidade começou suas atividades no dia de hoje, em sistema de testes com 100 abates. No primeiro momento os abates serão voltados ao mercado nacional, porém a planta está habilitada a exportação e deverá chegar a abater até 700 cabeças ao dia. A Marfrig é uma das maiores companhias de alimentos à base de proteína animal do mundo. Com unidades produtivas, comerciais e de distribuição instaladas em 12 países, a Marfrig também é considerada uma das companhias brasileiras de alimentos mais internacionalizadas e diversificadas. Seus produtos, vendidos para grandes cadeias de restaurantes e supermercados, chegam à mesa de milhões de consumidores em torno de 100 países diariamente. PARANAÍBA se sente honrada em ter uma empresa do porte da MARFRIG, pois a mesma vai gerar renda e empregos para o município. Ter uma empresa do porte da MARFRIG em nossa cidade só nos engrandece, pois somos sabedores que o GRUPO tem destaque em 4 continentes e comercializa seus produtos por aproximadamente 100 países. Com a reabertura do frigorífico em nosso município vai ajudar além de Paranaíba e região alguns estados vizinhos, que com certeza irão utilizar deste para realizar seus abates. Nesta oportunidade nos congratulamos com o GRUPO MARFRIG, desejando-lhes êxito nesta empreitada.

Moção Nº 40-2017


Data Inicial:

01/01/2017

Situação

-

Autor:

César Moreth da Silva Queiroz

Arquivo:

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Ementa:

Os Vereadores que a presente subscrevem, em nome da Câmara Municipal de Paranaíba, requerem à Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Sr. IZAÍAS MARQUES DE QUEIROZ, a todos seus familiares - em nome de sua esposa Sra. MARIA JOSÉ MARQUES.O Sr. Izaías Marques faleceu no último dia 13 na cidade de Paranaíba - MS, aos 82 anos de idade. Era paranaibense de nascimento e coração, sendo nascido aos 14 dias do mês de junho de 1935. O falecido é de uma família tradicional local e deixou a viúva: Sra. Maria Maria José Marques; Três filhos: Maria Eudóxia Marques de Assis Rozal, Izaias Aparecido Filho e Milton Marques de Queiroz; Cinco netos: Ludmila, Tainara, Bruno, Ricardo e Fernanda; E cinco bisnetos: Pedro Artur, Maria Eduarda, Ana Lara, Eliza e Ana.O Sr. Izaías foi um homem público, o qual prestou relevantes serviços a toda população paranaibense, tendo sido Vereador em dois mandatos: no período de 07/12/1974 a 31/01/1977 e posteriormente de 1997 a 2000. Quando Vereador, o Sr. Izaias sempre pautou em exercer sua função com muita primazia, atendendo as pessoas com eficiência, principalmente no que se referia à "saúde". Todos que compareciam em sua residência eram bem atendidos e ali encontravam uma mão disposta a oferecer ajuda.Paranaíba perdeu diversos Vereadores icônicos, que viverão para sempre na mente dos paranaibenses, e com certeza o Sr. Izaías é um deles, afinal era um homem humilde, honesto e que nunca mediu esforços em ajudar o próximo. Pouco pode ser dito ou feito perante o único adeus que é definitivo, e nestas horas sobram as palavras, assim como se multiplica a dor e a saudade.Os nossos pêsames a toda a família. Muita força, muita coragem, e perante a ineficácia de qualquer consolo na perda, relembrem quem foi a pessoa que partiu e na saudade, memória e amor dos que ficaram, ela viverá para sempre.Desejamos muita força e luz para vocês neste momento doloroso. Contem conosco no que precisarem. Um abraço sentido.Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim ainda que morto viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. (João 11:25-26)