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  • Nelo José da Silva - PSDB
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    LEGISLATURA 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Nelo José da Silva

Requerimentos

Requerimento Nº 19-2012


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Finanças, Gestão e Planejamento, DEOCLESIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, solicitando as seguintes informações: 1 Qual o valor do suprimento de fundos? Valor esse pago como ajuda de custo às viagens dos secretários e funcionários da Prefeitura Municipal.

Requerimento Nº 17-2012


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

REQUEIRO a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, com fulcro no Art. 97 do R.I, que o Presidente desta Casa de Leis, Senhor JOSÉ SOUTO SILVA, informe o seguinte: 1. Qual o período que o Senhor RICARDO ALVES DE FREITAS trabalhou neste Poder Legislativo e em qual cargo: 2. Durante esse período o servidor recebeu alguma diária? 3. Em caso positivo ao item 3, quantas diárias e quais as localidades de locomoção. 4. Requer ainda, seja informado o valor da remuneração percebida pelos servidores DOMILDO MARIANO DE JESUS e DANIELLE TOLENTINO DOS SANTOS.

Requerimento Nº 16-2012


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Administração, LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA, a seguinte solicitação: ? Relatório das diárias do ex-secretário de Indústria, Comércio, Agronegócios e Turismo, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, no interstício de janeiro de 2009 até a data da exoneração do mesmo.

Requerimento Nº 15-2012


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Administração, LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA, as seguintes solicitações:? O Município de Paranaíba está recolhendo a contribuição previdenciária dos servidores municipais?? Se positivo o item anterior, esses valores estão sendo repassados para o PREVIM, conforme previsto no ordenamento que rege o regime próprio de previdência municipal?? Instrumentalizar a resposta do presente com documentos pertinentes que comprovem o repasse tempestivo (janeiro de 2012 até a presente data).

Requerimento Nº 14-2012


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Administração, LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA, a seguinte solicitação: ? Requer a relação de todos os sepultamentos realizados com dispêndio de dinheiro público, ou seja, àqueles realizados pela administração municipal, no interstício de janeiro de 2009 até a presente data.

Requerimento Nº 13-2012


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia à Ilustre Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, CELINA PEREIRA DOS SANTOS, as seguintes solicitações: ? Quantas cestas básicas foram entregues desde janeiro de 2012 até a presente data? ? Quais os critérios objetivos utilizados para a entrega dessas cestas. ? Requer que a presente resposta venha subsidiada de relatório mensal, incluindo o nome completo dos beneficiários e a data em que receberam as referidas cestas básicas.

Requerimento Nº 12-2012


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, PAULO ASSIS DA SILVA, as seguintes solicitações: Considerando o periódico elaborado e recentemente distribuído pela Administração Municipal, mormente noticiada na página 16, requer: ? Quantas pontes foram construídas e/ou reformadas na atual gestão (José Garcia de Freitas)? ? Subsidiar a resposta com os nomes e localizações de todas as pontes reformadas e/ou construídas.

Requerimento Nº 11-2012


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ GARCIA DE FRETIAS, requerendo cópia integral do processo de formalização e execução contratual do com o Posto Trevão, bem como esclarecimentos acerca das denúncias realizadas através do ofício nº 144/12/1ªPJ, pelo Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paranaíba - MS.

Requerimento Nº 10-2012


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ GARCIA DE FRETIAS, requerendo cópia integral do processo de formalização e execução contratual do procedimento de contratação da empresa Séculos Consultoria e Assessoria em Turismo Ltda., bem como esclarecimentos acerca das denúncias realizadas através do ofício nº 143/12/1ªPJ, pelo Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paranaíba - MS.

Requerimento Nº 9-2012


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, requerendo cópia integral do processo de formalização e execução contratual do procedimento licitatório n. 013/2011, bem como esclarecimentos acerca das denúncias realizadas através do ofício nº 144/12/1ªPJ, pelo Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paranaíba - MS.