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  • Nelo José da Silva - PSDB
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    LEGISLATURA 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Nelo José da Silva

Requerimentos

Requerimento Nº 41-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia à Ilustre Senhor Secretário Municipal de Administração, LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA, as seguintes solicitações: Considerando os recentes escândalos envolvendo corrupção na administração municipal, mormente, as descobertas feitas pela ONG "Avança Paranaíba", envolvendo emissão de notas "frias", pergunta-se: ? Foi instaurada Sindicância e/ou Processo Administrativo para apurar as supostas irregularidades noticiadas? ? Se positivo o item anterior, encaminhar o nome do sindicante e/ou dos membros da comissão disciplinar. ? Subsidiar a resposta com cópia da Sindicância e ou Processo Administrativo.

Requerimento Nº 40-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia à Magnífica Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA, solicitando esclarecimentos acerca da instalação do curso de medicina veterinária no campus da UFMS em Paranaíba: O município de Paranaíba adquiriu a área solicitada pela UFMS? ? Se positivo o item anterior, enviar cópia da matrícula do referido imóvel.? A área comprada pelo Município atende aos requisitos exigidos para a instalação do curso citado?? Se positivo o item anterior, a área já foi doada para Universidade Federal de Mato Grosso do Sul?? Subsidiar resposta com documentos pertinentes.

Requerimento Nº 39-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia à Ilustre Senhor Secretário Municipal de Administração, LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA, as seguintes solicitações:? O Município de Paranaíba, no interstício de janeiro até a presente data, adquiriu medicamentos e/ou outros produtos da empresa Drogamello (nome fantasia)?? Em caso positivo, subsidiar a resposta com os documentos pertinentes (notas fiscais de compras, pedidos, etc.).

Requerimento Nº 38-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Administração, LONGUINHO APARECIDO DE OLIVEIRA, com cópia à Ilustre Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, MARIA DA GRAÇA SARACENI, as seguintes solicitações: ? Onde fica a área destinada à construção do CEINF no Jardim das Paineiras? ? Essa área foi adquirida de quem? Qual o valor pago? (encaminhar contrato de compra e venda e/ou documento pertinente) ?Subsidiar a presente resposta com documento que comprove a transcrição do imóvel (escritura) em nome do município.

Requerimento Nº 37-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia à Ilustre Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, MARIA DA GRAÇA SARACENI, as seguintes solicitações: ? Quantas cestas básicas estão sendo entregues mensalmente por essa Secretaria? ? Qual o valor pago pelo município por cada cesta distribuída? (encaminhar nota fiscal referente) ? Quantos litros de leite estão sendo distribuídos mensalmente? ? Requer que a presente resposta venha subsidiada de relatório mensal, incluindo o nome completo dos beneficiários.

Requerimento Nº 36-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Administração, LONGUINHO APARECIDO DE OLIVEIRA, com cópia à Ilustre Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, MARIA DA GRAÇA SARACENI, as seguintes solicitações: ? Quantos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) estão instalados em Paranaíba-MS? ? Quais os nomes e onde estão localizados os referidos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS?

Requerimento Nº 35-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Administração, LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA, com cópias ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Saúde, LUCIANO APARECIDO DA SILVA, o seguinte: ? O Município de Paranaíba possui convênio, contrata esporadicamente ou contratou alguma empresa de transporte de pacientes para realizarem tratamento médico ou se submeterem a algum tipo de tratamento e/ou consulta em outras cidades. ? Subsidiar resposta com documentos comprobatórios (tais como contratos e notas fiscais), informando, inclusive, a lista de pacientes beneficiados.

Requerimento Nº 34-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Finanças, DEOCLÉSIO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, o seguinte: Extratos bancários de todas as contas-correntes, incluindo fundos de investimentos, do Município de Paranaíba em todas as agências bancárias que possui, informando todos os lançamentos do ano de 2011 e o respectivo saldo.Subsidiar resposta com os documentos emitidos pelos próprios bancos.

Requerimento Nº 33-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia à Ilustre Secretária Municipal de Assistência Social, MARIA DA GRAÇA SARACENI, solicitando o seguinte: 1 - Quando serão construídas as casas populares para os benefíciados que pagaram a taxa pelo AGEHAB? 2 - Relação de todos os beneficiados com casas populares, discriminando as quantidades de imóveis já entregues e todos os pendentes.

Requerimento Nº 32-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópias ao Ilustre Secretário Municipal de Administração LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA, as seguintes solicitações: Seria possível a doação de um terreno 60m x 100m para o DETRAN construir uma área para balizamento para as aulas práticas de auto-escolas?