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  • Nelo José da Silva - PSDB
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    LEGISLATURA 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Nelo José da Silva

Requerimentos

Requerimento Nº 43-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Administração, LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA, a seguinte solicitação:Cópia integral do processo licitatório, incluindo o contrato, realizado com o INSTITUTO SOLER, o qual será responsável pela execução do Concurso Público 001/2010.

Requerimento Nº 42-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia a Ilustre Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, MARIA DA GRAÇA SARACENI, as seguintes solicitações: Lista de todos os participantes do PROJOVEM e seus respectivos cursos; Cópias das listas de presença dos cursos oferecidos pelo PROJOVEM; Lista de entrega das calças confeccionadas para os alunos regulares; Percentual de egressos do PROJOVEM que foram inseridos no mercado de trabalho (nome completo do aluno, curso realizado, período do curso, empresa que o contratou).

Requerimento Nº 41-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Plenário, em sua forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Garcia de Freitas, a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Jane Paula da Silva Colombo, solicitando a seguinte informação:1) Que providências foram tomadas no sentido de trocar o ônibus escolar "linha Coqueiros" que está em péssimas condições de tráfego? 2) Segundo consta do jornal Tribuna Livre de 17/11/2010, pág. 04, referido veículo não possui adesivo do DETRAN, obrigatório para o transporte escolar, tal exigência não impediria esse veículo de estar transportando os alunos?

Requerimento Nº 40-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, com fulcro no Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, JEAN GLEIK MARTINS DE CARVALHO, as seguintes solicitações: ? As árvores que foram retiradas do espaço onde ficava a Quadra Municipal de Paranaíba tiveram a autorização protocolizada no Ministério Público? ? Subsidiar a resposta com cópia da autorização.

Requerimento Nº 39-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Finanças, DEOCLÉSIO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, as seguintes solicitações: Qual o valor repassado ao Centro de Convivência Reviver 'Clube da 3ª Idade' no interstício de 02 de janeiro de 2009 até a presente data? Subsidiar o item anterior com os documentos pertinentes (comprovantes de depósitos, recibos, etc.)

Requerimento Nº 38-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Administração, LONGUINHO EOCLÉSIO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, as seguintes solicitações: Tendo em vista a Sessão realizada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul no dia 26/10/2010 [Processo: TC/3038/2009 - Apensados: TC/3040/2009 Protocolo: 921310 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008 Ordenador de Despesas: MANOEL ROBERTO OVÍDIO Cargo : PREFEITO Interessado(s): ADIVÂNIA ROSÁRIA ELIAS DA SILVA, CPF: 519.283.611-53; ALTIVANI LEITE DE SOUZA, CPF: 815.099.521-87; ANDREIA MARQUES DOS SANTOS THEODORO, CPF: 704.284.251-00; CLEIRA APARECIDA LOURO, CPF: 640.002.141-87; EVANDA DE BRITO , CPF: 420.957.861-49; FÁTIMA DOS SANTOS COIMBRA, CPF: 475.750.001-78; JOSÉ DAS GRAÇAS BARBOSA, CPF: 189.201.185-9; MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, CPF: 338.165.221-49; NILZA DE FÁTIMA APARECIDA FRANCO PASCOA, CPF: 420.953.011-53; PATRÍCIA DIAS MALDONADO, CPF: 938.977.821-20; RITA VIDAL DINIZ SILVA, CPF: 596.123.981-00; ROSIMEIRE APARECIDA DE JESUS, CPF: 820.254.951-53; SÔNIA PESSOA GONÇALVES VIANA, CPF: 637.995.291-87; VIULAINE DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 826.953.691-15; Relator: IRAN COELHO DAS NEVES Advogados : JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA OAB: 10849/MS; ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO OAB: 10675/MS; Observação: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.] Requer o seguinte: O Município de Paranaíba vai recorrer da decisão do processo supra? Caso negativo o item anterior, justificar de acordo com os princípios administrativos que norteiam todos os atos administrativos: Supremacia do Interesse Público e Indisponibilidade do Interesse Público.

Requerimento Nº 37-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Finanças, DEOCLÉSIO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, as seguintes solicitações: 1)Relatório completo dos gastos efetuados nos Supermercados do Município de Paranaíba; 2) Subsidiar a resposta com as cópias de todas as notas empenhadas e pagas (com a devida descriminação das mercadorias) no interstício de 02/01/2010 até a presente data.

Requerimento Nº 36-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópias ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Finanças Gestão e Planejamento, DEOCLÉSIO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, a ao Ilustre Diretor de Administração Tributária, SÉRGIO MENDES ALVES, as seguintes solicitações: Qual o valor arrecadado a título de ITR (Imposto Territorial Rural) no município de Paranaíba no exercício de 2009 e 2010? Instrumentalizar a resposta do presente com documentos pertinentes que comprovem os valores declarados.

Requerimento Nº 35-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Saúde, LUCIANO APARECIDO DA SILVA, as seguintes solicitações: ? Existe algum programa no município de atendimento psicológico específico para pais de pessoas com necessidades especiais, dependentes químicos e idosos nos bairros?

Requerimento Nº 34-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Administração, LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA, e ao Presidente do PREVIM. ROBSON JESUS DA SILVA, as seguintes solicitações:? O Município de Paranaíba está recolhendo a contribuição previdenciária dos servidores municipais?? Se positivo o item anterior, esses valores estão sendo repassados para o PREVIM, conforme previsto no ordenamento que rege o regime próprio de previdência municipal?? Instrumentalizar a resposta do presente com documentos pertinentes que comprovem o repasse tempestivo (janeiro de 2009 até a presente data).