Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Nelo José da Silva - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Nelo José da Silva

Requerimentos

Requerimento Nº 67-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

REQUEIRO a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças, Gestão e Planejamento, DEOCLÉSIO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, requerendo em caráter de urgência a resposta do Requerimento nº 047, de 28/09/2009, encaminhado através do Ofício 608/2009-CM.

Requerimento Nº 66-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde LUCIANO APARECIDO DE SOUZA, solicitando o que segue abaixo: 1. O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) está em funcionamento em Paranaíba há quanto tempo? 2. Sabe-se que para a implementação do NASF o município deve elaborar um projeto que contemple o território de atuação, as atividades que serão desenvolvidas, os profissionais e a forma de contratação com especificação de caga horária, identificando as equipes do Programa Saúde da Família vinculadas ao NASF. Em consideração à descrição anterior, entende-se que já existem os documentos elaborados para que fossem atendidos os requisitos supracitados. Requeiro, então, cópia de todos esses documentos.

Requerimento Nº 65-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA, solicitando o que segue abaixo: 1. Já foi criada em Paranaíba a Defesa Civil? 2. Se a resposta à pergunta anterior for afirmativa, enviar cópia de toda a documentação referente ao período de criação e à situação atual da Defesa Civil, inclusive com descrição das ações realizadas. 3. Caso a resposta seja negativa, qual é a perspectiva do Executivo Municipal em criar esse tão imprescindível órgão?

Requerimento Nº 64-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia para o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, LUCIANO APARECIDO DA SILVA, solicitando as seguintes informações: 1 - Existe, em nosso município, algum profissional médico especialista em neurologia contratado pelo Município de Paranaíba? 2 - Caso exista, o contrato foi celebrado tendo como contratado Pessoa Física ou Jurídica? 3 - Se afirmativo o item 1, informar o número do CPF ou CNPJ se for o caso, e o número do CRM/MS do profissional.

Requerimento Nº 63-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças, Gestão e Planejamento DEOCLÉSIO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, solicitando o seguinte: 1 - O estabelecimento comercial J.J. Comércio de Gás LTDA fornece ou já forneceu botijões de gás para o Município de Paranaíba através da Prefeitura Municipal na atual gestão? 2 - Em caso positivo, requer um relatório completo e mensal dos valores despendidos com a aquisição desses produtos.

Requerimento Nº 62-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia ao Secretário Municipal de Administração LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA, solicitando o que segue abaixo: 1 - Um "organograma" que conste todo o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, efetivos ou não, com uma descrição minuciosa dos cargos ocupados.

Requerimento Nº 61-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia ao Secretário Municipal de Administração LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA, solicitando as seguintes informações: 1 - Quais são os critérios utilizados para cobrança de alvará de funcionamento de estabelecimento comercial em Paranaíba? São levados em consideração aspectos como metragem, ramo de atividade, números em venda e/ou prestação de serviço, mapeamento do comércio? 2 - Se não são os critérios supramencionados utilizados enquanto diferenciais, quais são, então, os requisitos utilizados na diferenciação de valores cobrados nos alvarás de estabelecimentos comerciais? 3 - Requeiro ainda cópia do documento que conste os critérios para cobrança supra.

Requerimento Nº 60-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Paranaíba, JALMIR BATISTA MODESTO, solicitando as seguintes informações: 1 - Qual o valor destinado mensalmente pela Câmara Municipal para a Associação dos Estudantes de Paranaíba - ASSEPAR? 2 - Requer-se ainda relatório contendo os comprovantes de depósitos efetuados pela Câmara Municipal do quantum despedido à Associação supra, no interregno de janeiro de 2009 até a presente data.

Requerimento Nº 59-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópia ao Secretário Municipal de Administração LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA, solicitando as seguintes informações: 1. Consoante resposta do Requerimento nº. 046/2009, solicito seja enviada cópia da CI nº. 001/2001, a qual consta a exoneração da Senhora LUCIA HELENA LOPES DE OLIVEIRA SILVA.

Requerimento Nº 58-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ GARCIA DE FREITAS, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde LUCIANO APARECIDO DA SILVA, a ao Secretário Municipal de Finanças, Gestão e Planejamento DEOCLÉSIO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, solicitando as seguintes informações: 1 - Existe algum Repasse ou Convênio de Subvenção para a AVCC de Fernandópolis-SP? 2 - Caso exista, qual o valor do repasse e/ou subvenção?