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  • Nelo José da Silva - PSDB
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    LEGISLATURA 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Nelo José da Silva

Requerimentos

Requerimento Nº 101-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário na forma regimental que se oficie ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Diogo Robalinho de Queiroz, e ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, Dr. Jair Alves Barreto, solicitando o seguinte: " Qual o motivo que levou a Secretaria Municipal de saúde a cancelar os encaminhamentos de doentes (ônibus com saída as quartas-feira), para o Hospital de Base na cidade de São José do Rio Preto).

Requerimento Nº 100-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

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Autor:

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Arquivo:


Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao Prefeito, c/cópia à Sec. Mun. de Administração, solicitando: 1) quantos agentes comunitários existem no quadro da Prefeitura Municipal? 2) quantos são constratados e quantos são concursados? (relacionar nominalmente) 3) quantos agentes de saúde existem prestando serviço à Fundação no combate à dengue, febre amarela, chagas, malária e leishimaniose? 4) esses agentes são todos concursados ou existem alguns contratados? 5) se existe algum por contrato, qual o critério adotado? (relacionar nominalmente concursados e contratados) 6) porque os agentes de saúde pública que prestam serviços no combate à dengue e outras doenças (supra citadas) deixaram de receber adicinal de insalubridade?

Requerimento Nº 99-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

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Autor:

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Arquivo:


Ementa:

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário na forma regimental que se oficie ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Dr. Diogo Robalinho de Queiroz, com cópias ao Secretário de Saúde e Assistência Social, Dr. Jair Barreto, solicitando as seguintes informações:Quantos litros de leite foram distribuidos no mese de novembro e quantos serão distribuidos no mês de Dezembro a dezembro de 2002.

Requerimento Nº 98-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

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Autor:

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Arquivo:


Ementa:

Requeiro a Mesa após ouvido o plenário na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Diogo Robalinho de Queiroz, c/cópia a Secretária Municipal de Eduação, Cultura, Desporto e lazer, Maria Eugênia Alves de Assis, solicitando as seguintes informações: 1) Quantas crianças em idade escolar existe no Assentamento Serra? 2) Quais são as séries oferecidas? e 3) Quantas crianças são deslocadas para estudar em outras localidades?

Requerimento Nº 97-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

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Autor:

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Arquivo:


Ementa:

Requeiro a Mesa Ouvido o Plenário na Forma Regimental que se oficie ao Ilustríssimo Senhor Presidente da FUNDESPAR, Diocleber Martins Ribeiro, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - Quais foram os eventos esportivos realizados no Estádio Daniel Martins Ferreira no ano de 2002? - São realizados aulas para crianças neste estádio? - Quais as modalidades desses eventos?

Requerimento Nº 96-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

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Autor:

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Arquivo:


Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Prefeito, c/cópia ao Sec. Mun. de Infraestrutura, solicitando: Sobre o Transporte Coletivo Urbano: 1) por que motivo não há transporte coletivo operando em nosso Município.

Requerimento Nº 95-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

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Autor:

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Arquivo:


Ementa:

Requeiro a Mesa Ouvido o Plenário na forma Regimental, seja evnviado expediente ao iLUSTRÍSSIMO Presidente da CASSEMS Lauro Cesar Davi, solicitando o seguinte: Porque o interesse no descredenciamento da profissional Eliane Cristina Coelho de Oliveira?

Requerimento Nº 94-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

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Autor:

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Arquivo:


Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao Prefeito, c/cópia ao Sec. Mun. de Infraestrutura, solicitando: Sobre as obras de pavimentação asfáltica que estão sendo executadas em nossa cidade, pergunta-se: 1) São obras feitas pela própria Prefeitura ou foram terceirizadas? 2) Se foram terceirizadas, foi feito processo de licitação? Quais empresas participaram? Qual foi a vencedora? 3) Nome do proprietário da firma vencedora. 4) São utilizados recursos próprios ou há convênio com os governos Federal ou Estadual? 5) Onde está sendo adquirido o material? 6) Qual o valor do m² de asfalto?

Requerimento Nº 93-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

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Autor:

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Arquivo:


Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao Prefeito, c/cópia ao Sec. Mun. de Infraestrutura, solicitando: Sobre a obra paralizada de duplicação do anel viário Senador Ramez Tebet, pergunta-se: 1) Por que esta obra está paralizada? 2) Qual a firma responsável pela execução da mesma? 3) Qual o valor final desta obra? 4) Quanto, em dinheiro, já foi liberado para essa obra? 5) Há previsão para a sua retomada?

Requerimento Nº 92-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

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Autor:

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Arquivo:


Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Prefeito, c/cópia ao Sec. Mun. de Finanças, Gestão e Planejamento, solicitando: Sabendo-se que o valor gasto na reforma do Posto de Saúde Central "D. Gilca R. de Queiroz" foi um total de R$ 206.237,48, pergunta-se: 1) A obra foi realizada pela própria Prefeitura ou foi terceirizada? 2) Caso tenha sido terceirizada, qual a firma responsável pela obra? 3) Se houve licitação (concorrência), quais as outras firmas que participaram do processo? 4) Quais foram os reparos e benfeitorias realizadas nesta obra? (relacionar item por item, com os respectivos valores) 5) Onde foi adquirido o material para a execução da obra?