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  • Nelo José da Silva - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Nelo José da Silva

Requerimentos

Requerimento Nº 37-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requer a mesa após ouvido o Plenário em sua forma regimental seja encaminhado expediente ao Prefeito, c/cópia ao Secretário municipal de Fazenda, solicitando: 1- Considerando que no ano de 1998, o IPTU do imóvel código 0066323 em parcela única com o desconto foi R$ 10,48; 2- Considerando que no ano de 1999, o IPTU do mesmo imóvel, em parcela única com o desconto foi de R$ 11,79 e, 3- No ano de 2000, a parcela única com o desconto foi de R$ 50,04 tendo um aumento abusivo de 324,42% Pergunta: QUAL FOI O ÍNDICE USADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA FAZER O LANÇAMENTO DO IPTU DO ANO 2000?

Requerimento Nº 36-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requer a Mesa após ouvido o colendo plenário em sua forma regimental, seja enviado expediente ao Governador do Estado de MS, c/cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, solicitando: 1- Se existe previsão para inauguração do Presídio construído em Paranaíba-MS.; 2- Por que razão não foram tomadas providências no sentido de se fazer aquisição do mobiliário e contratação de pessoal? 3- Se está sendo previsto no orçamento para o exercício de 2001 as despesas necessárias à inauguração e funcionamento do presídio de Paranaíba-MS?

Requerimento Nº 35-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requer a Mesa após ouvido o plenário em sua forma regimental, seja encaminhado expediente ao Prefeito c/cópia ao Secretário Municipal de Administração, solicitando: 1- Enviar relação dos funcionários que tiveram seus salários reduzidos informando ainda o valor dos respectivos salários antes e depois da redução. 2- Qual o motivo destas reduções?

Requerimento Nº 34-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requer a mesa, ouvido o plenário em sua forma regimental, seja encaminhado expediente ao Prefeito, c/cópia ao secretário Municipal de Administração, solicitando: Em conformidade com a Lei nº 1.046/99 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terrenos às famílias carentes e dá outras providências", sancionada pelo executivo, questiona-se: 1- Quais as pessoas que já foram beneficiadas com a referida Lei? - Se for funcionário público: relacionar nome, endereço, função, salário e local do terreno doado; - Caso não seja funcionário público: relacionar nome, endereço, profissão, salário e local do terreno doado. 2- Favor enviar cópia de todos os contratos de doação.

Requerimento Nº 33-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requer a Mesa, ouvido a plenário em sua forma regimental, seja encaminhado expediente ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Administração, solicitando: Em conformidade com a Lei nº 1.050/99 que "Autoriza o Executivo Municipal a doar cesta básica de material de construção para famílias carentes e dá outras providências", sancionada pelo Executivo, questiona-se: 1- Quais as pessoas que já foram beneficiadas com a referida Lei, recebendo a "cesta"? - Se for funcionário público: relacionar nome, função e salário; - Caso não seja funcionário público: relacionar nome, profissão e endereço. 2- Favor enviar cópia de nota, requisição ou ordem de compra das cestas de materiais adquiridas e doadas e onde foram compradas as mesmas.

Requerimento Nº 32-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requer a mesa após ouvido o plenário em sua forma regimental que seja enviado expediente ao Prefeito, c/cópia ao Secretário Muniicipal de Administração, solicitando: 1- Estão sendo demitidos funcionários contratados pela Prefeitura Municipal? 2- Em caso afirmativo à indagação anterior, quantos já foram demitidos? Quem são? E por quê?

Requerimento Nº 31-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requer a mesa após ouvido o plenário seja encaminhado expediente ao Prefeito c/cópia ao Secretário Municipal de Administração, solicitando: 1- Se há possibilidade de enviar a esta Casa de Leis lista com relação dos funcionários contratados, suas funções e seus salários?

Requerimento Nº 30-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Rquer a Mesa após ouvido o plenário seja encaminhado expediente ao Prefeito c/cópia ao Secretário Municipal de Fazenda, solicitando: 1- A Prefeitura Municipal está em débito com o Hospital Psiquiátrico "Dr. Adolfo B. Menezes" ? 2- Caso a resposta à indagação anterior seja afirmativa, qual a razão do atraso? 3- O pagamento do débito está sendo programado para liquidação imediata?

Requerimento Nº 29-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Reuqer à mesa após ouvido o plenário seja encaminhado expediente ao Prefeito c/cópia à Secretária Municipal de Educação solicitando: 1- A Prefeitura Municipal está repassando aos professores a sobra da verba destinada ao FUNDEF? 2- Em caso negativo a resposta anterior, qual a razão do não repasse?

Requerimento Nº 28-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

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Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Requer a Mesa após ouvido o plenário em sua forma regimental seja encaminhaado expediente ao Prefeito, c/cópia ao Secretário Municipal de Fazenda, solicitando: 1- A Prefeitura Municipal está em débito com o Módulo II da Santa Cada de MIsericórdia de Paranaíba? 2- Em caso positivo a resposta à indagação anterior, qual a razão do atraso? 3- O pagamento do débito está sendo programado para liquidaão imediata?