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  • Nelo José da Silva - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Nelo José da Silva

Moções

Moção Nº 44-2016


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

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Autor:

Maycol Henrique Queiroz Andrade

Arquivo:

-

Ementa:

O vereador que a presente subscreve requer a Mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao ex presidente do SINDICATO RURAL DE PARANAÍBA, WILBERTO AMARAL, dando-lhe conhecimento da presente MOÇÃO DE APLAUSO pelos 6 (seis) anos à frente do SINDICATO RURAL. Durante todo o período que esteve à frente do Sindicato Rural, o Senhor Wilberto Amaral, sempre se dedicou no exercício de suas funções, desenvolvendo um trabalho excepicional, seja oferencendo cusos e novas tecnicas para os produtores rurais, seja incentivando o desenvolvimento cultural do município. Durante do período que esteve à frente do Sindicato, o Sr. Wilberto promoveu diversas discussões, cursos e análises da área rural de nosso município. Ecom base nos dados levantados, o Sindicato Rural conseguiu analisar e identificar problemas do campo, sugerindo e apontando quais os caminhos a seguir em prol dos produtores rurais do município. O reconhecimento dos trabalhos prestados, é de grande impotancia, pois foram imprescindíveis no desenvolvimento do município. É gatificante saber que em nosso município existem pessoas com tamanho altruísmo, que dedica parte de seu tempo em benefício de nossa comunidade, valorizando cidadão, antes esquecidos, e resgatando seus valores, despertando e integrando-os na sociedade. Com grande maestria construiu o Tatersal, um espaço amplo, iluminado e com estrutura de primeira qualidade, em uma obra realizada em apenas 108 dias e avaliada em R$ 750 mil, o que foi um marco da gestão do presidente do sindicato rural Wilberto Amaral. O descerramento da placa inaugural ocorreu no dia 26 de junho de 2013, nela, contém homenagem "Recinto de Leilões Manoel Rodrigues da Silva Neto" (in memoriam), filho do produtor Décio Ferreira. Considerando o empenho dispensado, não medindo esforços para o sucesso de todos os trabalhos realizados em prol da sociedade nosso município, sempre fazendo com dedicação e responsabilidade. Pelo esforço ao conduzir e promover o desenvolvimento do campo, homenageamos o ex-presidente Wilberto Amaral, rendendo-lhe nossos cumprimentos pelo sucesso e brilhantismo durante todo período em que foi Presidente do Sindicato Rural de Paranaíba.

Moção Nº 43-2016


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

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Autor:

MARCOS ANTONIO PEREIRA MAGALHÃES

Arquivo:

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Ementa:

O Vereador que a presente subscreve requer a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental seja enviado expediente ao Policial Militar SD PM MARCELO APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, dando-lhes conhecimento da presente MOÇÃO DE APLAUSO, pela recaptura de um interno do EPPAR (Estabelecimento prisional de Paranaíba), no dia 08 de outubro de 2016,demonstrando sua bravura e seu senso de responsabilidade para com a sociedade paranaibense. Essa é uma simples maneira de prestar os singelos gestos de satisfação dessa Casa Legislativa por ter em nosso município policial do calibre do Soldado Marcelo, que não hesitou em recapturar o interno, o qual cumpre reprimenda no EPPAR (Estabelecimento prisional de Paranaíba) por Latrocínio (roubo seguido de morte). Importante mencionar o policial, o localizou em um matagal próximo ao Presídio homiziado sobre um pé de manga assim sendo efetuou a imobilização e desarmamento do mesmo, graças a ação do referido policial, que bravamente dignifica o mister da Polícia Militar, qual seja, garantir a segurança e a incolumidade das pessoas. A ação do homenageado foi de uma bravura expressiva e não merecia passar despercebida por essa Casa Legislativa, uma vez que ela representa o povo, que está deveras satisfeito em poder contar com profissionais dessa intrepidez. A atitude desse policial nos envaidece, visto que fez a segurança com amor dedicação e seriedade, como deve ser feito por todos aquele que estão do lado da lei para propor a ordem e a paz. portanto, essa é uma singela homenagem que não tenciona discorrer sobre a importância da Polícia Militar em Paranaíba, já que seria absolutamente desnecessário, mas sim engrandecer e enaltecer policiais que incansavelmente desempenham o seu dever na contenção de criminosos em nossa cidade pela disposição em exercer com excelência o seu ofício, salvaguardando a sociedade dos crimes mais graves, fazendo com que eles mereçam todos os louros por suas ações. Assim, faz-se imprescindível tornar pública a imensa satisfação dessa Casa Legislativa, e particularmente do Vereador que a presente subscreve, em contar com o profissional da estirpe do Soldado MARCELO APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, rendendo-lhe agradecimento pela brilhante atuação na ocorrência descrita, por este motivo o soldado em questão merece a presente moção de aplauso.

Moção Nº 42-2016


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

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Autor:

Maycol Henrique Queiroz Andrade

Arquivo:

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Ementa:

O Vereador que a presente subscreve requer a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Sindicato Rural de Paranaíba NILO ALVES FERRAZ, dando-lhe conhecimento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pela realização da eleição da nova Diretoria do Sindicato Rural de Paranaíba, Biênio 2017/2019, realizada no dia 11 de novembro de 2016. Eleito no dia 11 de novembro do corrente ano como presidente do Sindicato Rural, NILO ALVES FERRAZ tomara posse do cargo a partir de 01 de janeiro de 2017. Sendo assim, essa Casa não poderia deixar de registrar e reconhecer que em nosso Município tem verdadeiros homens de valor que prestam relevantes serviços para a cidade. O ilustre Vereador, cumprimenta a todos pela organização e o andamento normal dos acontecimentos durante o decorrer da eleição. E, em sendo a Câmara Municipal legítima representante desse povo, nada mais justo que congratular não somente o presidente eleito, como também toda a nova diretoria do Sindicato Rural de Paranaíba. Essa é uma simples maneira de prestar os singelos gestos de satisfação dessa Casa Legislativa em ter na presidência do Sindicato Rural uma pessoa tão honesta e competente como o homenageado. Como representantes do povo, os edis que compõem essa Casa estão orgulhosos e desejam todo o êxito na administração dessa diretoria. Finalmente, externe-se que o RECONHECIMENTO é necessário e essa Casa Legislativa se alegra em ter na presidência do Sindicato uma pessoa tão competente e parabenizamos o nosso amigo NILO ALVES FERRAZ, desejando sucesso no cumprimento de suas funções.

Moção Nº 41-2016


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

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Autor:

Paulo Borges Beviláqua da Silva

Arquivo:

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Ementa:

O Vereador que esta subscreve, REQUER a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente aos integrantes do Time de Ranger Paintball, Alessandro, Leonardo, Santiago, Gustavo, Flávio, Murilo, Lucas e Ari Medina, dando lhes conhecimento da MOÇÃO DE APLAUSO, por representar Paranaiba no tornei de Rangers Paintball em Lavínia-SP, ficando em 3º lugar. O paintball é um jogo com marcadores de tinta onde o objetivo é eliminar o adversário e conquistar o bjetivo. No tornei de Lavínia o objetivo era eliminar os adversários e/ou pegar a bandeira inimiga e levar a base. A disputa foi eletrizante, na primeira partida não houve vitória, mas a derrota não tomou conta da equipe, pelo contrário, fez com que a sede de vitória aumentasse, e apartir da segunda rodada a vitória chegou, e com isso foram subindo na tabela, na sexta e a ultima rodada ficaram classificados em 2º colocado no geral para as finais. Nas finais os jogos foram com raça e vontade, não conseguiram vencer todas mas a pontuação ja acumulada os levaram a ficar em 3º lugar. O Vereador Paulo Borges Beviáqua da Silva - Bodinho, através desta Moção de Aplauso manifesta sua gratidão aos atletas que disputaram estes jogos. Campeonato este que vem crescendo e Paranaíba se encontra com um excelente time para as próximas disputas.

Moção Nº 40-2016


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

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Autor:

Jane Paula da Silva

Arquivo:

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Ementa:

A Vereadora que esta subscreve, REQUER a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente à Sra. SILVIA ROMOR DE CAVALHO FARIA dando lhes conhecimento da MOÇÃO DE APLAUSO, por representar Paranaiba em premiação em maior Rede de Voluntariado do mundo. Promovido pela TdB, o Sorriso do Bem foi realizado em São Bento do Sapucaí e reuniu 500 participantes do Brasil, América Latina e Portugal. Paranaíba foi representada por Dra Silvia Faria no maior evento de saúde bucal e voluntariado do mundo. O Sorriso do Bem, promovido pela Turma do Bem, aconteceu em São Bento do Sapucaí, entre os dias 4 e 8 de novembro. Dra Silvia Faria faz parte da maior rede de voluntariado especializado do mundo, que conta com 16 mil profissionais em 1500 municípios do Brasil, 12 outros países da América Latina e Portugal. A rede faz parte do programa Dentista do Bem, que conta com o trabalho voluntário de cirurgiões-dentistas que atendem crianças e adolescentes de baixa renda, proporcionando-lhes tratamento odontológico gratuito até completarem 18 anos. Os pacientes são selecionados por grau de necessidade, através de uma triagem feita em escolas da rede pública ou organizações sociais, entre crianças e jovens de 11 a 17 anos. A seleção é feita através da aplicação de um índice de prioridade, que beneficia as crianças com problemas bucais mais graves, mais pobres e mais velhas (mais próximas do primeiro emprego). O tratamento, feito no consultório do próprio dentista voluntário, é de caráter curativo, preventivo e educativo. Mais de 500 mil crianças e adolescentes já foram triados pelo projeto e mais de 58 mil foram encaminhados para o dentista. Todos os anos, a TdB realiza a premiação SORRISO DO BEM que, em 2015, chegou a sua 10ª edição. O(a) dentista voluntário(a) e coordenador(a) regional Dra Silvia Faria representou a cidade de Paranaíba na capacitação e no evento, pela segunda vez. Durante o ano de 2015, o coordenador contou com a colaboração dos dentistas do bem: Dr Ismar, Dra Keller, Dra Vanessa Machado, Dr Andre Luis, Dra Fabiana. Para que o projeto Dentista do Bem cresça e alcance mais jovens, é importante ampliar a rede. Se você é dentista e quer atender pacientes do projeto, entre em contato com o coordenador de sua cidade. A TdB - Turma do Bem é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), fundada no Brasil em 2002, que tem como missão mudar a percepção da sociedade sobre a questão da saúde bucal e da classe odontológica com relação ao impacto socioambiental de sua atividade.

Moção Nº 39-2016


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

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Autor:

Maria da Graça Saraceni Vieira de Souza

Arquivo:

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Ementa:

A Vereadora que esta subscreve, REQUER a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente à Sra. Fátima Leal Borges Duarte e Sra. Odete Aparecida de Freitas dando lhes conhecimento da MOÇÃO DE APLAUSO, pelos 30 anos de funcionamento do Lar Escola Joanna de Angelis. O Lar Escola foi fundado em 16 de Julho de 1986, com intuito de atender crianças e adolescentes carentes de nosso município, atualmente atende 100 crianças, oferecendo cursos de artesanato, violão, karatê e informática. Em nome de sua presidente Fátima Leal e a vice Odete Aparecida, parabenizo toda diretoria e funcionários pelo belíssimo trabalho realizado na instituição. Através desta singela homenagem, reconheço a importância desta instituição que tanto favorece e estimula o desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes do nosso município.

Moção Nº 38-2016


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

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Autor:

Maycol Henrique Queiroz Andrade

Arquivo:

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Ementa:

O vereador que a presente subscreve requer a mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviada expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul REINALDO AZAMBUJA, ao Presidente da Câmara dos Deputados Estaduais JUNIOR MOCHI (extensivo a todos os Deputados Estaduais), ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais RODRIGO MAIA (extensivo a todos os Deputados Federais) e ao Presidente do Senado Federal RENAN CALHEIROS (extensivo ao todos os Senadores) dando-lhes conhecimento da presente MOÇÃO DE REPÚDIO em razão do PLP nº275/2016, na parte em que limita a 0,7% da receita corrente líquida do Estado, o teto de gasto de pessoal para a Defensoria Pública Estadual. A PLP nº 275/2016 que limita o gasto com o pessoal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul importará em curto prazo na demissão de Defensores Públicos, nos termos do Art. 169, §§3º e 4º da Constituição Federal, e a médio prazo na extinção do modelo constitucional de assistência jurídica aos hipossuficientes. Frise-se que na elaboração da Constituição Federal de 1988 o legislador constituinte originário explicitou como direito e garantia fundamental que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, inciso LXXIV). Aliás, o legislador tratou de forma mais específica da Defensoria Pública, "incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV" (artigo 114, CF, caput). Visando atender os necessitados a Defensoria Pública em Mato Grosso do Sul foi consolidada através da Lei Estadual nº 343, de 1º de julho de 1982 e posteriormente com a promulgação da Carta magna Vigente. Para comprovar a efetividade da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é importante mencionar que em 2004 o Ministério da Justiça, através de sua Secretaria de Reforma do Judiciário, promoveu o I Diagnóstico da Defensoria Pública do Brasil, tendo a Defensoria do nosso estado ficado em primeiro lugar. No entanto, do ano de 2004 até os dias atuais os investimentos do Estado na Defensoria Pública não foram capazes de permitirem que a mesma acompanhasse o mesmo ritmo de crescimento dos outros órgãos do Poder Judiciário, tanto que hodiernamente há 92 cargos de Defensores Públicos vagos. Este fato faz com que no interior 25 Comarcas estejam hoje sem atendimento presencial da Defensoria Pública e outras 24 funcionam com número insuficiente de Defensores Públicos. No entanto esse quadro pode piorar, caso seja aprovada a PLP nº 257/2016, que tramita no Congresso Nacional, a qual trata da renegociação da dívida dos Estados e alterando a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Isso porque o art.14 da PLP dispõe que o art. 20, inciso II, da LRF deverá ser acrescido da alínea "e" a qual limita a 0,7% da RCL - Receita Corrente Líquida do Estado os gastos da Defensoria Pública com pessoal. Para se enquadrar nas normas que a LRF pretende estabelecer e alterar a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul terá de DEMITIR 80% DOS DEFENSORES PÚBLICOS, e as poucas Defensorias Públicas que hoje estão abaixo do patamar de 0,7% não conseguirão se estruturar.Exemplificando, em Mato Grosso do Sul, dos 173 defensores atuantes, restarão somente 35 para atender todo o estado. Disso resulta que NENHUMA DEFENSORIA PÚBLICA DO PAÍS conseguirá ter Defensores Públicos em todas as comarcas em número minimamente necessário para atender aos hipossuficientes. Além do mais, esse fato importará na extinção do modelo constitucional de assistência jurídica prejudicando diretamente a população vulnerabilizada no Estado de Mato Grosso do Sul. O PLP nº257/2016 será votado nas sessões da primeira semana do mês de agosto, visto que tramita sob o regime de urgência, e por respeito aos milhares de cidadãos sul matogrossenses, aos trabalhadores da defensoria pública e aos Defensores Públicos deste estado é que a presente MOÇÃO DE REPÚDIO se f

Moção Nº 37-2016


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

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Autor:

Heliomar Cangussu da Silva-BAIXINHO

Arquivo:

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Ementa:

O Vereador que ao final subscreve requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja enviado expediente ao SR. AGNALDO DA SILVA LOURENÇO e a Sra. CRISTIANA APARECIDA BIGENA, extensivo a toda a família de ambos, dando-lhes conhecimento da presente MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da jovem STEFANY CHRISTINA BIGENA LOURENÇO, ocorrido no dia 08 de julho de 2016.Stefany Christina Bigena Lourenço era nascida aos 25 dias do mês de dezembro de 1997, sendo filha de CRISTIANA APARECIDA BIGENA e AGNALDO DA SILVA LOURENÇO. Era uma moça linda, estudiosa - cursando o 1º ano de Pedagogia na UEMS, cheia de sonhos, alegrias e vitalidade. Levava a espontaneidade consigo por onde quer que passasse, sendo tida por todos como uma jovem feliz e gentil.Mesmo sendo tão nova, já havia escolhido por profissão a "arte de lecionar", tanto que já trabalhava ensinando crianças a lerem e escreverem.Seu falecimento fez com que toda a cidade entrasse em melancolia, vez que o passamento de uma pessoa em tão tenra idade e de forma tão súbita deixa a todos consternados.A morte, esse desfecho que aguarda a vida de todos nós, é uma certeza e uma sentença que a maioria se esforça por ignorar, e que talvez por isso atinja tão violentamente os corações desprevenidos quando ela lhes rouba uma pessoa tão jovem, tão amada e de forma abrupta. A perda de um ente querido é a prova mais dolorosa que o Espírito enfrenta em sua breve passagem pela Terra. O sofrimento é imenso, que fica complicado até para compartilhar, faltam palavras para expressá-lo. No entanto, devemos ter a certeza de que Jesus é por nós e que além da vida terrena existe a vida eterna. Devemos buscar a presença de Jesus em nossas vidas e novamente ouvir a sua voz amorosa a nos confortar: "Vinde a Mim todos vós que estais cansados e oprimidos e eu vos aliviarei".Será Jesus que segurará nossas mãos nesse momento tão complicado, que com sua infinita bondade, enxugará nossas lágrimas, permitindo que nossos olhos enxerguem outros horizontes. Com sua misericórdia, aliviará nosso íntimo, acalmando a tempestade de sensações conflitantes em que nos encontramos mergulhados. É Jesus que nos devolverá a alegria de viver, comprovando-nos que a morte não existe, é apenas uma passagem. Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim ainda que morto viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. (João 11:25-26).Acreditemos que o Espírito prossegue em sua evolução e ainda encontra-se em sintonia com nosso amor, sentimento que rompe qualquer fronteira.Sabemos que a dor da perda é imensurável e que nada que se possa dizer é capaz de amenizar o sofrimento. O máximo que se pode fazer é oferecer o nosso silêncio de cumplicidade com a dor, dizer algumas palavras de amizade e consolo, e dar o ombro amigo para apoiar o peso da perda. Neste momento de tanta tristeza e consternação, oramos para que Deus lhes dê forças para lidar com este momento tão difícil, e sabedoria e coragem para seguir em frente. A vida é o bem mais valioso que temos, e mesmo diante da morte precisamos nos manter firmes em honra e memória dos que se foram.Que Deus ilumine vossas vidas e lhes conforte os corações. Recebam os nossos mais sinceros pêsames!!!

Moção Nº 35-2016


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

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Autor:

Adriano Aparecido Alves Caçula

Arquivo:

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Ementa:

O vereador que a presente subscreve requer a Mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao IRMÃO VILMAR, dando-lhe conhecimento da presente MOÇÃO DE APLAUSO, pela organização do 2º Encontro de Carros Antigos.No dia 02 de julho de 2016 foi realizado o 2º Encontro de Carros Antigos - "Volta ao Passado", na Praça da República.O evento foi organizado pelo Irmão Vilmar, teve a colaboração da Prefeitura Municipal de Paranaíba e da Secretaria de Cultura, e contou com a presença de aproximadamente 59 carros antigos.Em virtude do 2º Encontro de Carros Antigos, os hotéis e oficinas do município tiveram um aumento considerável na renda, vez que muitas pessoas precisaram usufruir desses serviços. Ou seja, o encontro além de embelezar a cidade, ainda movimentou a economia local, vez que vieram muitos colecionadores de outras cidades prestigiarem evento.Por estes motivos, o organizador do evento merece essa singela homenagem.

Moção Nº 34-2016


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

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Autor:

Heliomar Cangussu da Silva-BAIXINHO

Arquivo:

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Ementa:

O vereador que a presente subscreve requer a Mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente a BANDA MUSICAL DOUTORA CLAUDIA ROBALINHO, a 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA DO EXÉRCITO DE TRÊS LAGOAS, a BANDA MUSICAL DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL E O 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, a BANDA MUSICAL DE SELVÍRIA, a BANDA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA, a BANDA MUSICAL DE APARECIDA DO TABOADO-MS, BANDA MARCIAL CRISTO REDENTOR - TRÊS LAGOAS-MS, a BANDA MUSICAL DE CHAPADÃO DO SUL, dando-lhe conhecimento da presente MOÇÃO DE APLAUSO, pela participação no desfile cívico em comemoração aos 159 anos de Paranaíba.No dia 03 de julho, ocorreu o desfile cívico em celebração ao aniversário de 159 anos de Paranaíba, o qual é comemorado no dia 04 de julho.O desfile foi organizado pela administração municipal, pela Secretaria de Cultura e contou com a presença das escolas, CEINFs e as bandas acima mencionadas.A receptividade à música é um fenômeno corporal que exerce grande influência na sociedade, atuando como instrumento de transformação individual e social. A música, através de suas especificidades, tem a capacidade de interagir com outras linguagens e outras culturas, assim bandas abrilhantaram o evento e trouxeram todo o esplendor da tradicional fanfarra.Portanto, essa é uma singela homenagem às bandas participantes, as quais embelezaram o desfile e emocionaram os cidadãos