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  • Nelo José da Silva - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Nelo José da Silva

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Ano
Indicação
10699 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0108/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Carlos Alberto Sarita dos Santos
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, com cópia ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTRAN ROGÉRIO DIAS RODRIGUES, a necessidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Projetada G, em frente ao número 126, na Cohab Santa Rita de Cássia.
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Indicação : 0107/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Carlos Alberto Sarita dos Santos
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação TÚLIO NELIS BRINK BOTELHO, a necessidade de fazer pavimentação asfáltica e/ou operação tapa-buracos - COM URGÊNCIA- nas ruas a seguir citadas: - Av. Élio Leal Garcia; - Rua Vereador Antonio Miziara (Jardim Primavera); - Rua Sebastiana da Palma Oliveira (Jardim Primavera); - Rua Rio de Janeiro (nas proximidades do ESF de Lourdes).
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Indicação : 0106/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Carlos Alberto Sarita dos Santos
Ementa:
Indico ao Execelentíssimo Senhor Prefeito Municipal RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação TÚLIO NELIS BRINK BOTELHO, a necessidade de fazer - COM URGÊNCIA - pavimentação asfaltica em aproximadamente 200 metros da Rua Belo Horizonte.
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Indicação : 103/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adriano Aparecido Alves Caçula, Pedro Correia Rodrigues, ROSINEI GOUVEIA, César Moreth da Silva Queiroz, Edmar Pires da Silva Júnior
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Senador da República PEDRO CHAVES, para que viabilize recursos financeiros para a aquisição de um ônibus, para ser utilizado no transporte dos pacientes da Secretária de Saúde do município de Paranaíba/MS.
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Indicação : 0081/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Borges Beviláqua da Silva
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura - Sr.MARCELO MIGLIOLI, a necessidade de realizar operação tapa-buracos na Rodovia 112, do trevo de Inocência até a BR 158.
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Indicação : 0080/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Pedro Correia Rodrigues
Ementa:
a Excelentíssima Senhora Vice-Governadora Rose Modesto, para que a mesma interceda junto a Fundesporte para que seja cedidos Brinquedos Infantis da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul-Fundesporte, nos dias 13, 14 e 15 de abril, em virtude do Festival Gastronômico.
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Indicação : 0079/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Carlos Renato Garcia Rios
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual JÚNIOR MOCHI, que interceda junto ao Secretário de Infraestrutura do Estado, MARCELO MIGLIOLI, a possibilidade de viabilizar com maior rapidez a recuperação (patrolar e cascalhar) a MS-434, que liga a Vila Raimundo até a Ponte do Branco.
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Indicação : 0078/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIA HELENA MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro Correia Rodrigues
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima, e ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Habitação Túlio Nelis Brinck Botelho, para faça o nivelamento da Rua José Delfino Guimarães.
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Indicação : 0077/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Carlos Renato Garcia Rios, ROSANGELA RODRIGUES MALHEIROS MARIANO
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, c.cópia ao Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação TÚLIO NELIS BRINCK BOTELHO, a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua José Agi, nas proximidades do número 525, localizada no Bairro Jardim América.
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Indicação : 0076/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Pedro Correia Rodrigues
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima, e ao Seretário Municipal de Obras Urbanismo e Habitação Túlio Nelis Brinck Botelho, para faça o patrolamento e o cascalhamento da estrada entre Paranaíb e o Distrito do Alto Santana, sentido fazenda Mucunjá, após a entrada da Vila Raimundo, primeira entrada à esquerda, próximo a fanzenda do Senhor Divino Pedro.
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Moção
1147 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Cançado Soares
Ementa:
O Vereador que a presente subscreve requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao proprietário da empresa Meta Consultoria & Projetos LTDA - Sr. Ricardo Caldeira, dando-lhe conhecimento da presente MOÇÃO DE APLAUSO, em virtude de possibilitar financiamentos para várias empresas em nossa região. A empresa Meta Consultoria & Projetos LTDA vem prestando um excelente trabalho, vez que ao conseguir incentivos ficais e financiamentos para diversas empresas, vem favorecendo a implantação e estabelecimento das mesmas em nosso município. A última conquista da homenageada foi possibilitar o financiamento para Mani Agroindustrial LTDA, empresa que trabalhará com o beneficiamento de amendoim em nossa cidade. Somente para essa empresa conseguiu o montante de R$ 50 milhões junto ao FCO. O fato da empresa Meta Consultoria & Projetos LTDA possibilitar a fixação de empresas em nossa região, principalmente em nosso município, é algo grandioso, já que promove a economia local e gera inúmeros empregos. Por estes motivos, faz-se imprescindível a presente homenagem.
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Moção : 0003/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Andrew Robalinho da Silva Filho
Ementa:
O Vereador que ao final subscreve requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na Forma Regimental, seja enviado expediente à família do Sr. NORBERTO FERREIRA LEAL, em nome de seus filhos Eliara Fedossi Leal, Norberto Ferreira Leal Junior, Aline Fedossi Leal e Kairo Kauê Ferreira Leal, dando-lhe conhecimento da presente MOÇÃO DE PESAR em razão de seu falecimento, ocorrido em 22 de janeiro de 2018. Esse vereador, bem como os demais vereadores desta Casa de Leis, tem o grande pesar de presenciar a perda de uma pessoa tão maravilhosa, como nosso querido amigo Norberto. Norberto era um verdadeiro paranaibense, pois nasceu na fazenda Alvorada, na região do Barreiro de Cima, no Município de Paranaíba/MS, em 13 de outubro de 1946, e aqui permaneceu por toda a vida. Neto de Ernesto Garcia Leal, que muito colaborou para a fundação da nossa amada Paranaíba, e filho caçula de Alvirio Garcia Leal e Maria Ferreira dos Santos, cresceu na Fazenda Alvorada, aprendendo com o seu pai a trabalhar desde muito cedo, assim como os seus 08 (oito) irmãos: Geralda, Luzia, Sebastião, Orestes, Célia, Adélia, Norberto e Valdivina. Era pecuarista por vocação. Pautou sua vida no trabalho, na honestidade, na dedicação para com os seus funcionários e no desenvolvimento da pecuária em Paranaíba-MS, sendo o pioneiro na implantação, cria e recria do nelore PO. Foi casado com Maria Célia Fedossi por 24 (vinte e quatro) anos, com quem teve 03 (três) filhos: Eliara Fedossi Leal, Norberto Ferreira Leal Junior e Aline Fedossi Leal, e 03 (três) netos: Kiara Maria, Norberto Neto e Lorenzo. Anos mais tarde, reconstruiu sua vida conjugal com Maria Aparecida Pereira da Silva, com quem teve mais 01 (um) filho: Kairo Kauê Ferreira Leal. Deixou para sua família um exemplo de esposo, pai, avô, amigo, e nunca mediu esforços para honrar com seus compromissos aqui na terra. Sr. Norberto nos deixou e partiu para uma dimensão superior, porém sua luta continua, e jamais cairá no esquecimento, pois, as sementes que plantou, germinaram, cresceram, frutificaram e estão a espalhar novas sementes, que certamente serão fundamentais para construção da verdadeira cidadania. Neste momento de dor este Poder Legislativo, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus. Assim, é imprescindível que estendamos nossas condolências aos familiares e amigos do Sr. Norberto Ferreira Leal, o qual já não está entre nós em carne, mas em espírito, memória e saudade.
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Moção : 68/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Borges Beviláqua da Silva
Ementa:
Requeiro à Mesa, uma vez ouvido o Plenário, observadas as demais formalidades Regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Drº Diogo Robalinho de Queiroz - TITA, ex-prefeito do nosso Município, pelos relevantes serviços prestados a Municipalidade de Paranaíba. É com grande alegria que o Vereador Proponente, vem prestar Moção de Aplausos ao Exmo. Doutor Diogo Robalinho de Queiroz, pelos relevantes serviços prestados a coletividade deste município. Desempenhou suas funções com amor e muito brilhantismo, atendeu à pedido dos eleitores. Quando estava a Prefeito do Município de Paranaíba, Diogo Robalinho de Queiroz tinha uma grande preocupação: melhorar a situação de vida dos mais necessitados, proporcionar ensino de qualidade e condições aos servidores que desempenhavam suas funções, acesso à saúde e condições condizentes de trabalho aos servidores, embelezar jardins e praças para trazer mais moradores para o nosso município, conservar as vias públicas e estradas rurais para bem servir a população de Paranaíba. Portanto que do decidido dê-se ciência ao Exmo senhor DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, ex-prefeito do município de Paranaíba, visando parabenizá- lo pela luta constante e dedicação transmitindo-lhe, na oportunidade, as felicitações deste Poder Legislativo Municipal, onde devemos sempre ressaltar a importância de pessoas que lutam visando o bem da coletividade e desta forma merecem ter seu trabalho reconhecido e incentivado por nos Legisladores.
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Moção : 67/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ailson Antonio de Freitas Silva, Carlos Renato Garcia Rios
Ementa:
Os Vereadores que a presente subscreve requerem à Mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor Deputado Federal LUIZ HENRIQUE MANDETTA, dando-lhe conhecimento da presente MOÇÃO DE APLAUSO, pelo seu apoio na aprovação da PL 6.437/2016.Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) são trabalhadores importantes dentro do Sistema Único de Saúde. Ambos trabalham com a comunidade para facilitar o acesso da população à saúde e prevenir doenças.Os agentes são os verdadeiros "olhos" do SUS, fornecendo os diagnósticos precisos da saúde pública.Sabendo da importância dos ACS e ACE, o Excelentíssimo Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos, do Ceará, propôs a PL 6.437/16, no sentido de reformular as atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.Porém, não fosse o apoio que Vossa Excelência dignou à aprovação desse Projeto,o mesmo não despenderia da força e da relevância que teve. Dessa forma, as classes dos ACS e ACE serão devidamente reconhecidas com a importância que ambas merecem!Assim, sabendo da luta que todos tiveram para a aprovação dessa Projeto de Lei, essa é uma vitória que merece ser comemorada e congratulada. Parabéns!!!!
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Moção : 66/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ailson Antonio de Freitas Silva, Carlos Renato Garcia Rios
Ementa:
Os Vereadores que a presente subscreve requerem à Mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente a todos os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e aos AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, nas pessoas de seus representantes de equipes , dando-lhes conhecimento da presente MOÇÃO DE APLAUSO, pela aprovação da PL 6.437/2016.Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) são trabalhadores importantes dentro do Sistema Único de Saúde. Ambos trabalham com a comunidade para facilitar o acesso da população à saúde e prevenir doenças.Os agentes são os verdadeiros "olhos" do SUS, fornecendo os diagnósticos precisos da saúde pública.Sabendo da importância dos ACS e ACE, o excelentíssimo Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos, do Ceará, propôs a PL 6.437/16, no sentido de reformular as atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Dessa forma, as classes dos ACS e ACE serão devidamente reconhecidas com a importância que ambas merecem! Assim, sabendo da luta que todos tiveram para a aprovação desse Projeto de Lei, essa é uma vitória que merece ser comemorada e congratulada. Parabéns a todos!!!!
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Moção : 65/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Edmar Pires da Silva Júnior
Ementa:
O Vereador, que a presente subscreve, requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja enviado expediente à família de JAMIL BALDUÍNO MACHADO, em nome de seus filhos, Lucas, Lúcio e Leandro, dando-lhes conhecimento da presente MOÇÃO DE PESAR, em razão de seu falecimento, ocorrido ontem (17/12/2017), nesta cidade. Dono de um caráter ilibado e de uma generosidade ímpar, Jamil jamais será esquecido por todos aqueles que estiveram ao seu lado, seja no meio profissional, familiar ou em seu círculo de amizade. Todos os vereadores dessa Casa, em especial o subscritor da presente, estão terrivelmente abalados com a perda de uma pessoa tão especial e uma amigo tão prestativo, contudo, temos a certeza de que o céu, sem dúvida nenhuma, está mais alegre com a sua chegada e Deus, na sua infinita misericórdia, cuidará para que sua família e amigos sejam confortados. Jamil, que era querido por todos e rodeado de amigos, vai fazer muita falta! Seu sorriso, sua fala mansa e cheia de sabedoria, as rodas de canastra e seu jeito discreto, contudo, com uma presença marcante, serão sempre lembrados de uma forma muito carinhosa pelos seus amigos, companheiros de trabalho e, certamente, por sua família. Dessa maneira, é importante, nessa homenagem, que a família saiba o quanto ele era querido e que a dor dessa perda também é nossa, por isso é necessário que externemos toda nossa condolência aos familiares. É realmente com grande pesar que proponho essa homenagem à família do meu amigo Jamil e peço aos pares apoio para a aprovação da presente moção, a fim de externar todo o carinho que a sociedade paranaibense, aqui representada pelos edis que compõem essa Casa, conserva pelo homenageado. Assim, é imprescindível que estendamos nossa compaixão à família de JAMIL BALDUÍNO MACHADO, a qual já não está entre nós em carne, mas em espírito. E, sobretudo, acreditamos que ele estará sempre conosco em nossas memórias e Deus, na sua infinita bondade e misericórdia, cuidará dos que ficaram e tratará das enormes feridas abertas com essa partida.
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Moção : 64/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ailson Antonio de Freitas Silva, Carlos Renato Garcia Rios
Ementa:
Os Vereadores que a presente subscreve requerem à Mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente aos Policiais Militares de Paranaíba, na pessoa do Comandante Geral do 13ºBPM TC QOPM GILBERTO GILMAR DE SANTANA, dando-lhes conhecimento da presente MOÇÃO DE APLAUSO, pela ótima festa de confraternização, realizada no dia 15 de dezembro de 2017.Na última sexta-feira foi realizada a festa de confraternização da Polícia Militar de Paranaíba. A qual foi excelente, tanto pela boa organização, quanto pela alegria e sentimento fraterno dos participantes.Na oportunidade, foi possível rever os antigos amigos e comungar com todos, motivo pelo qual fez do evento um momento ímpar.Assim, não há nada mais gratificante, que parabenizar a corporação não só pelo bom desempenho de suas funções, mas também por fazer reviver todo o sentimento de carinho e união.
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Moção : 63/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jalmir Batista Modesto
Ementa:
O Vereador que a presente subscreve requer a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor CARLOS MARUN, Deputado Federal-MS, pela posse no cargo de MINISTRO DA SECRETARIA DE GOVERNO, à frente da pasta, o peemedebista responderá pela articulação do Plananlto junto ao Congresso Nacional. A mudança na articulação política contempla os partidos do chamado 'centrão'. Este Vereador se ente honrado em ter um colega peemedebista em um cargo tão honrroso. Neste ato desejo ao nobre Ministro sucesso nesta nova empreitada. Rogo ao nobres pares apoio na aprovação da referida propositura.
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Moção : 62/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Edmar Pires da Silva Júnior
Ementa:
O Vereador que a presente subscreve requer a Mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente a Ilustre Secretária Municipal de Educação e Cultura, LENI APARECIDA SOUTO MIZIARA, à Diretora do Departamento de Cultura, CIDINHA PIMENTA, à Professora ERONDINA MIELI DE SOUZA, e toda a sua equipe, dando-lhes conhecimento da presente MOÇÃO DE APLAUSO pela realização da belíssima decoração natalina, utilizando materiais recicláveis e de descarte, no Calçadão, Praça da república e Carnaíba. O Natal é, sem dúvida, a época mais empolgante e bela de todo o ano. Relembrar o nascimento de Jesus merece ser comemorado e, anualmente, as pessoas esperam por uma cidade mais bonita, iluminada e enfeitada e, esse ano, graças as homenageadas Paranaíba foi cenário de uma belíssima decoração totalmente sustentável. Há muito tempo não se via tanta criatividade, harmonia e formosura em nosso município! É certo que não foi uma tarefa fácil, mas a equipe não se abalou mesmo diante das críticas iniciais e rematou em grande estilo. Além disso, merece as congratulações desse vereador o calendário com a programação do 1º Natal Cultural, que engrandeceu ainda mais a magia natalina que contagiou a todos nós. Assim, congratulamos as responsáveis, LENI APARECIDA SOUTO MIZIARA, CIDINHA PIMENTA e ERONDINA MIELI DE SOUZA, bem como toda a sua equipe pelo belíssimo trabalho desenvolvido.
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Moção : 61/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
César Moreth da Silva Queiroz
Ementa:
O Vereador que a presente subscreve requer a Mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao Ilustre Presidente da União das Câmaras de Vereadores de MS, Jeovane Vieira dos Santos, extensivo a toda a sua DIRETORIA, dando-lhe conhecimento da presente MOÇÃO DE APLAUSO, pelos trabalhos realizados durante essa gestão e, mais recentemente, pelo evento "Seminário dos Vereadores 2017", ocorrido nos dias 06, 07 e 08 de dezembro, pela mobilização para aumentar a porcentagem na redistribuição de ICMS, para os pequenos municípios. Foi realizada uma Marcha dos Vereadores na Assembleia Legislativa, onde os vereadores se mobilizaram para aumentar a redistribuição do ICMS para as cidades. Após foram realizadas palestras com os temas: "O verdadeiro papel do vereador" e "Quem não cria seu futuro, vive construindo o futuro dos outros", ambas foram muitos produtivas e tiveram como objetivo principal motivar os vereadores. Parabéns pelos trabalhos e, hoje, em especial pelo sucesso do evento, que além de muito bem organizado, visa para uma causa nobre que é o crescimento dos municípios sulmatogrossenses. Assim, é com orgulho e enorme satisfação que congratulamos todos os membros da União das Câmaras de Vereadores de MS, em especial o presidente Jeovane Vieira dos Santos, pois acreditamos que todo o esforço para buscar melhorias aos municípios deve ser homenageado, merecendo, destarte, todos os louros dessa Casa Legislativa.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede reposição infracionária e reajuste remuneratório aos servidores efetivos, comissionados e inativos da Câmara Municipal de Paranaíba-MS, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
4 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede reposição inflacionária e reajuste remuneração aos servidores efetivos e comissionados do Município de Paranaíba-MS e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede reposição inflacionária e reajuste remuneração aos servidores efetivos e comissionados do Município de Paranaíba-MS e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
AILTON LUCIANO DOS SANTOS
Ementa:
Altera o artigo 23 da Lei Complementar nº 047, de 09 de maio de 2011
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altera o artigo 23 da Lei Complementar nº 047, de 09 de maio de 2011
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Projeto de Lei do Executivo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a reposição inflacionária e reajuste remuneratório aos servidores do Quadro Efetivo e Comissionados do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Paranaíba-PREVIM e dá outras providências
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Requerimento
1257 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0012/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailson Antonio de Freitas Silva
Ementa:
O Vereador, que o presente subscreve, requer à mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engº RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA e a Ilustríssima Secretária Municipal de Educação Leni Aparecida Souto Miziara, solicitando as seguintes informações: 1. Qual a quantidade de alunos matriculado no Meio Rural? 2. Quantas crianças, até 2Km, o ônibus escolar não está atendendo? 2. Quantos alunos, do meio rural, as Escolas Capitão Altino Lopes, Maria Paula de Oliveira, João Chaves Santos e Maria Luiza atendem separadamente? 4. Qual será a economia para o município?
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Requerimento : 0005/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aparecido Alves Caçula, Ailson Antonio de Freitas Silva, Carlos Renato Garcia Rios, César Moreth da Silva Queiroz, Jalmir Batista Modesto, MARCOS ANTONIO PEREIRA MAGALHÃES, Nelo José da Silva, Paulo Borges Beviláqua da Silva, Paulo Henrique Cançado Soares
Ementa:
Os Vereadores, que o presente subscrevem, requerem à mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engº RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, solicitando a seguinte informação: 1- Cópia do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza (Trator) do Senhor Wanderson Luiz Segóvia Souza.
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Requerimento : 0004/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nelo José da Silva, Adriano Aparecido Alves Caçula, Ailson Antonio de Freitas Silva, Andrew Robalinho da Silva Filho, Carlos Alberto Sarita dos Santos, Carlos Renato Garcia Rios, César Moreth da Silva Queiroz, Edmar Pires da Silva Júnior, Jalmir Batista Modesto, MARCOS ANTONIO PEREIRA MAGALHÃES, Paulo Borges Beviláqua da Silva, Paulo Henrique Cançado Soares
Ementa:
Os Vereadores, que o presente subscrevem, requerem à mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engº RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, solicitando as seguintes informações: 1- Fornecer a relação de todos os veículos da Prefeitura Municipal de Paranaíba. a) Qual a origem desses veículos? b) De quais convênios esses veículos vieram? c) Quais desses veículos foram adquiridos com recursos próprios? d) A quais secretarias esses veículos pertencem? e) Para quais finalidades esses veículos são utilizados?
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Requerimento : 0003/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aparecido Alves Caçula, Ailson Antonio de Freitas Silva, Carlos Renato Garcia Rios, César Moreth da Silva Queiroz, Jalmir Batista Modesto, MARCOS ANTONIO PEREIRA MAGALHÃES, Nelo José da Silva, Paulo Borges Beviláqua da Silva, Paulo Henrique Cançado Soares
Ementa:
Os Vereadores, que o presente subscrevem, requerem à mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engº RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, solicitando a seguinte informação: 1- Cópia do Contrato do Caminhão Coletor de Lixo, placa BRA 2052, da empresa BIM - Soluções Ambientais.
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Requerimento : 0002/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nelo José da Silva, Adriano Aparecido Alves Caçula, Ailson Antonio de Freitas Silva, Andrew Robalinho da Silva Filho, Carlos Alberto Sarita dos Santos, Carlos Renato Garcia Rios, César Moreth da Silva Queiroz, Edmar Pires da Silva Júnior, Jalmir Batista Modesto, MARCOS ANTONIO PEREIRA MAGALHÃES, Paulo Borges Beviláqua da Silva, Paulo Henrique Cançado Soares
Ementa:
Os Vereadores, que o presente subscrevem, requerem à mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engº RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, solicitando a seguinte informação: 1- Quais foram as empresas que prestaram serviços de transporte de pacientes da saúde para outros municípios? Disponibilizar cópia dos contratos.
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Requerimento : 0001/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nelo José da Silva, Adriano Aparecido Alves Caçula, Ailson Antonio de Freitas Silva, Carlos Renato Garcia Rios, César Moreth da Silva Queiroz, Jalmir Batista Modesto, MARCOS ANTONIO PEREIRA MAGALHÃES, Paulo Borges Beviláqua da Silva, Paulo Henrique Cançado Soares
Ementa:
Os Vereadores que a presente subscrevem, requerem à mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engº RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, solicitando as seguintes informações: 1- Quais foram as empresas fornecedoras de medicamentos para a Secretária de Saúde, em 2017? Disponibilizar cópia dos contratos.
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Requerimento : 32/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Governo Túlio Nelis Brinck Botelho solicitando as seguintes informações: 1- Qual a empresa responsável pelo transporte dos pacientes para os municípios para tratamento de saúde? 2- Qual o valor pago mensalmente a esta empresa? 3- Quem é o proprietário e/ou responsável pela empresa?
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Requerimento : 31/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente a IIlustríssima Presidente do PREVIM - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Paranaíba Maria de Fátima Dutra Romano, solicitando a seguinte informação: A prefeitura está pagando regularmente as parcelas do débito previdenciário?
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Requerimento : 30/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao IIlustríssimo Secretário Municipal de Finanças Carlos Antonis Ferreira, solicitando as seguintes informações: Qual a Empresa que está fazendo a auditoria da Prefeitura Municipal de Paranaíba? Qual o valor pago à Epresa?
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Requerimento : 29/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
"Em dezembro de 2001, foi PROMULGADA por este Poder Legislativo a LEI Nº 1.140/2001, que determina a obrigatoriedade da instalação de 'guardrail' nas vias públicas que margeiam os córregos no perímetro urbano de Paranaíba" Dita Lei já completa 16 anos e até o presente momento nenhum dos Prefeitos que passaram por esta Prefeitura nada fez para cumprir o determinado na Lei. Referida Lei foi criada devido aos graves acidentes ocorridos nas avenidas que margeiam os córregos de nossa cidade. Esses acidentes continuam ocorrendo e até a presente data nada foi feito para minimizar, o que seria a colocação dos guardrail, sabemos que não evitaria os acidentes mas evitaria sim a forma mais grave como por exemplo serem jogados dentro do córrego. Vale ressaltar que no dia 25 próximo passado a vítima foi uma servidora da Prefeitura Municipal devido a violência do acidente a vítima e seu carro foram parar dentro do córrego, se tivesse essa proteção talvez a moça não teria se machucado. DIANTE DE TODO ESSE RELATO, REQUEIRO a Mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, solicitando algumas informações: - O Senhor Prefeito já tem algum cronograma para a implantação dos guardrail nos locais determinados na Lei? - Em caso negativo, já determinou ao setor responsável para o devido cumprimento da Lei? Caso não seja feito alguma coisa urgente novos acidente ocorrerão, e este Vereador imbuído do espírito de cidadania e querer o bem do próximo é que interpelamos a Vossa Excelência, que olhe com carinho pelos cidadãos que o elegeram. Carlos Alberto Sarita dos Santos Vereador
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